Álvaro Cunhal e a importância da luta dos trabalhadores.
A vida e obra de Álvaro Cunhal merece que os trabalhadores portugueses homenageiem o seu legado assinalando o centenário do seu nascimento. É isso que pretendemos fazer com mais este texto.
Álvaro Cunhal, não tendo nascido no seio da classe operária, durante a sua vida, adoptou e lutou pelas causas do movimento operário e dos trabalhadores.
A sua intervenção e os seus contributos, foram determinantes na definição da linha política do PCP para a organização e luta dos trabalhadores nas empresas e locais de trabalho e na frente sindical, condição indispensável, não só, para a melhoria das suas condições de vida e de trabalho, mas também, para a sua emancipação e a construção de uma sociedade sem exploradores nem explorados.
Neste contexto, é justo e oportuno salientar a inestimável contribuição, teórica e prática, que Álvaro Cunhal deu, no plano ideológico, para a formação social e política dos trabalhadores e consequente elevação da sua consciência social e de classe, armas indispensáveis para convictamente combater com êxito a exploração capitalista.
Basta consultar e estudar atentamente as inúmeras intervenções, entrevistas, artigos, palestras, relatórios, etc. da sua autoria.
Para atestar o que é dito, atentemos, por exemplo, na actualidade do conteúdo do capítulo 4, do relatório “Rumo à Vitória – As tarefas do Partido na Revolução Democrática e Nacional” -, elaborado por Álvaro Cunhal e que serviu de base à aprovação do Programa do Partido, no seu 6º Congresso, realizado em 1965. Deste capítulo, dedicado à luta “pela elevação do nível de vida e da cultura das classes laboriosas”, respigamos as seguintes e significativas passagens, extraídas das páginas 58, 60 e 63:
“Como Marx ensinou, a acumulação capitalista dá-se em dois pólos: num pólo a acumulação da riqueza, no outro a acumulação da miséria. É a acumulação da miséria que torna possível a acumulação da riqueza. Cada escudo (hoje euro) acumulado nas fortunas dos capitalistas é um escudo tirado ao estômago e ao bem-estar das famílias dos trabalhadores”
“Os marxistas sabem que a jornada de trabalho se divide em duas partes: uma em que o operário produz o valor correspondente ao seu salário (chamado tempo de trabalho necessário), outra em que produz para o capitalista (chamado tempo de trabalho suplementar ou mais valia). A relação entre a mais-valia e o salário é a chamada «taxa de mais-valia», que traduz o grau de exploração existente”.
“ Isto é: consoante os ramos da indústria, por cada hora que o operário trabalha para reproduzir a sua força de trabalho, trabalha gratuitamente de 1 a 7 horas para o capitalista” (…) Em média, ao fim das primeiras 2 horas e 21 minutos de trabalho, o operário português pode dizer: «Produzi já para o meu salário. Desde este momento até ao fim do dia, estou a trabalhar de graça para o patrão”.
“O grande capital não se satisfaz porém com o grau de exploração existente. Ele procura sempre maiores lucros, aumentando cada vez mais, na jornada de trabalho, o «tempo suplementar» e diminuindo «o tempo necessário». Para isso, apoiando-se na força do Estado fascista, diminui os salários reais, aumenta a intensidade e a produtividade do trabalho, prolonga a jornada de trabalho, apura os métodos mais variados para agravar a exploração dos trabalhadores”.
“O aumento da intensidade do trabalho e o prolongamento da jornada de trabalho são as formas preferidas pelos capitalistas para aumentar a exploração e a mais-valia e, portanto, o lucro. Eles obrigam a ritmos mais apressados de trabalho (…) roubam no tempo de trabalho e obrigam os operários a fazer horas extraordinárias que pagam a singelo, ou com descontos, ou não pagam mesmo em muitos casos. O desrespeito pelo horário de trabalho, exigindo-se 9, 10 e 12 horas de trabalho, é frequente”.
Estas considerações sobre os mecanismos de exploração, a que os trabalhadores estiveram e estão sujeitos, são indissociáveis da importância que simultaneamente Álvaro Cunhal deu às questões relacionadas com a organização como elemento determinante para o êxito da luta dos trabalhadores. Dizia ele:
“Sem organização não há vitória possível”. (…) “Sem organização podem fazer-se "coisas". Mas não se podem lançar grandes lutas, dar-lhes continuidade, elevá-las a um nível superior".
“O trabalho de organização oferece inúmeras dificuldades. Exige grande tenacidade, paciência, método e imaginação. Exige que se saiba dar apreço aos pequenos êxitos, pois muitas vezes é necessário caminhar passo a passo. Exige a um tempo prudência e audácia, disciplina e iniciativa.”
“Na organização da luta reivindicativa, seja numa só empresa, seja num conjunto de empresas, uma preocupação determinada pela experiência deve ter-se presente: quanto mais larga participação de trabalhadores tiver lugar na preparação e na condução da luta, quanto mais comissões forem criadas, quantos mais trabalhadores pertencerem às comissões, mais poderoso será o movimento mais estarão ao abrigo da repressão os seus dirigentes, mais condições haverá de dar continuidade à luta e conduzi-la até ao desfecho vitorioso”. (…) “Quando se consegue, numa luta reivindicativa, criar uma organização em que participam dezenas e mesmo centenas de operários e operárias, tem-se uma condição fundamental para lutar até alcançar a vitória”.
Nunca é de mais salientar a concepção que Álvaro Cunhal tinha da luta nas empresas em torno da acção reivindicativa e da luta de massas. A importância que lhe atribuía, não se resumia à luta imediata pela melhoria das condições de vida e de trabalho, assumia-a como a primeira grande frente de luta da classe operária contra a exploração e pelo derrubamento da ditadura fascista.
Nas lutas que hoje travamos, embora num contexto laboral e político diferente, os contributos e a obra de Álvaro Cunhal, para a organização e luta dos trabalhadores, quer durante o fascismo quer já no Portugal de Abril, são ensinamentos de grande alcance e actualidade, merecedores de muita reflexão e acção, nomeadamente nos domínios da luta nas empresas e locais de trabalho, enquanto principal campo de batalha contra a exploração e pela emancipação dos trabalhadores, e da organização sindical de classe e o seu reforço, enquanto factor decisivo do desenvolvimento e sucesso da luta de massas.
UNIDOS E ORGANIZADOS VENCEREMOS!
24 de Março de 2013
Centenário de Álvaro Cunhal
Álvaro Cunhal, a organização, a unidade e a luta dos trabalhadores!
O movimento sindical consubstanciado na CGT-IN – verdadeiramente única central sindical dos trabalhadores portugueses – é o resultado do longo e acidentado processo de desenvolvimento do movimento operário, e do papel que Álvaro Cunhal e o Partido Comunista Português desempenharam.
A divulgação, o estudo e a discussão da obra de Álvaro Cunhal e o seu impacto na organização e luta do movimento operário e sindical português – e que no essencial mantém toda a validade – interessam aos trabalhadores e activistas sindicais que, intervêm na luta do presente contra a política de direita e pela futura sociedade liberta da exploração. Daí a publicação de alguns textos na nossa página.
A intervenção e contributos de Álvaro Cunhal, (particularmente a partir do inicio da década de quarenta do século passado) foram determinantes na definição da linha política do PCP para a organização e luta dos trabalhadores e nomeadamente para a frente sindical, intervenção e contributos, que se viriam a refletir de forma decisiva na construção e preservação, da natureza e características unitárias, de massas, de classe, e de independência do movimento sindical em Portugal.
Isso mesmo pode ser reconhecido nas dezenas de artigos, relatórios e outros trabalhos contidos, nomeadamente, na publicação (O PCP e a luta Sindical, edições Avante 2010).
A sua intervenção foi desde logo determinante na decisão para que os militantes comunistas interviessem nos sindicatos nacionais, transformando-os em instrumentos de luta da classe operária, em detrimento da proposta que, se confirmou irrealista, de constituição de sindicatos clandestinos, que tinham pouca expressão. Para Álvaro Cunhal os comunistas deviam estar onde estavam as massas.
A orientação para o trabalho dos comunistas nos chamados sindicatos nacionais era muito clara e objectiva: primeiro, fazer pressão sobre as direcções dos sindicatos nacionais para defenderem as reivindicações exigidas pelas massas operárias e para acompanharem as lutas reivindicativas da classe; segundo, entrar em massa para os sindicatos nacionais e aconselhar os trabalhadores a entrarem, com a finalidade de transformarem estes organismos defensores do patronato em organismos defensores dos interesses de classe; terceiro, eleger direcções de trabalhadores honestos que gozassem da confiança da classe, quaisquer que fossem as suas convicções políticas ou religiosas.
Estas orientações – que se tornaram numa constante da actividade de Álvaro Cunhal e do PCP até ao 25 de Abril de 1974 – vieram a confirmar-se acertadíssimas, na medida em que já em 1946 e não obstante o conjunto de dificuldades e manobras do fascismo, se verificava a eleição de cerca de 50 direcções da confiança dos trabalhadores. Sem aquelas orientações não teria sido possível criar a Intersindical em 1970.
O combate ao sectarismo e a defesa da unidade dos trabalhadores e do movimento sindical antes e depois do 25 de Abril de 1974, foi outra constante do pensamento e acção de Álvaro Cunhal, que pugnou sempre pela constituição de listas unitárias para as direcções sindicais e comissões de unidade nas fábricas, que integrassem comunistas, católicos e outros trabalhadores antifascistas disponíveis para lutar em defesa dos interesses dos trabalhadores.
Em 1976, intervindo de novo no quadro da luta pela unidade sindical e contra o divisionismo sindical, Álvaro Cunhal observa que a liberdade sindical que as forças reaccionárias e reformistas defendiam, a partir do combate à Intersindical, representaria se fosse aplicada, a cisão do movimento sindical e a subordinação de sindicatos ao controlo de organizações e forças estranhas às classes trabalhadoras.
Afirmava e defendia que nas condições portuguesas, o conteúdo fundamental da liberdade sindical era a liberdade de os trabalhadores decidirem livremente, com completa independência, da direcção, orientação e gestão dos sindicatos, acrescentando que os que defendiam a "liberdade sindical" e o "pluralismo sindical" o que pretendiam não era a liberdade da organização dos trabalhadores, a liberdade e independência das suas organizações de classe, mas a cisão do movimento sindical, a sua submissão a um controle partidário, governamental e mesmo patronal, como de resto se veio a confirmar com o paralelismo sindical.
O mesmo se pode dizer em relação à importância que simultaneamente deu às questões relacionadas com a organização dos trabalhadores como questão intrinsecamente ligada à luta de massas, que se reflectem por exemplo nestas linhas de orientação:
" A organização não é uma palavra mágica de que resultam efeitos pelo facto de muitas vezes se proferir. Se se diz mil vezes que é necessário organizar e nada se organiza, mais vale estar calado. A organização é um trabalho concreto e quotidiano. A propaganda da necessidade de organizar só tem valor, se é acompanhada dum trabalho de organização efectivo".
“Sem organização podem fazer-se "coisas". Mas não se podem lançar grandes lutas, dar-lhes continuidade, elevá-las a um nível superior".
A concepção que Álvaro Cunhal tinha da luta nas empresas em torno da acção reivindicativa e da luta de massas, e a importância que lhe atribuía, não se resumia à luta imediata pela melhoria das condições de vida e de trabalho, assumia-a como a primeira grande frente de luta da classe operária contra a exploração e pelo derrubamento da ditadura fascista.
Nas lutas que hoje travamos – embora num contexto laboral e político diferente – os contributos e obra de Álvaro Cunhal, para a luta sindical durante e depois do fascismo, são de grande actualidade, designadamente:
- A organização sindical e o seu reforço enquanto factor decisivo do desenvolvimento e sucesso da luta de massas;
- A luta de empresa e locais de trabalho enquanto principal campo de batalha contra a exploração e pela emancipação dos trabalhadores;
- A defesa dos sindicatos de classe, com profunda ligação e participação das massas;
- A autonomia e independência sindical em relação às forças do capital, incluindo aos governos que as defendem e representam;
- A unidade do movimento sindical unitário enquanto expressão da sua natureza de classe, autonomia e democracia interna.
Aveiro, 21 de Fevereiro, de 2013
Centenário de Álvaro Cunhal
Álvaro Cunhal nasceu em Coimbra em 10 de Novembro de 1913. Em 2013 perfazem-se 100 anos sobre o seu nascimento.
As comemorações deste importante Centenário decorrem sob o Lema: Vida, pensamento e luta: exemplo que se projecta na actualidade e no futuro.
Álvaro Cunhal, filiou-se no Partido Comunista Português em 1931, com 17 anos de idade e iniciou a sua actividade revolucionária quando estudante na Faculdade de Direito de Lisboa.
Foi preso, em 1937, 1940, e de novo em 1949. Passou toda a década de 50 nas prisões fascistas permanecendo preso 11 anos seguidos, dos quais 8 em completo isolamento. Transferido da Penitenciária de Lisboa para a prisão-fortaleza de Peniche, evadiu-se em 3 de Janeiro de 1960 com um grupo de outros destacados militantes comunistas.
O período desde o início dos anos 60 até à Revolução de Abril de 1974 revelou-se extraordinariamente intenso. Integrou novamente o Secretariado do Comité Central e foi eleito Secretário-geral do PCP em Março de 1961.
Após o derrubamento da ditadura fascista em 25 de Abril de 1974, pela primeira vez depois de quase quarenta anos de luta na clandestinidade ou na prisão, pôde desenvolver a acção política nas condições de liberdade porque tanto lutou e a Revolução proporcionou.
Foi Ministro sem Pasta nos primeiros quatro Governos Provisórios, eleito deputado à Assembleia Constituinte em 1975, à Assembleia da República nas eleições realizadas entre 1975 e 1987 e membro do Conselho de Estado de 1982 a 1992.
No XIV Congresso do PCP, em 1992, no quadro de renovação e nova estrutura de direcção deixou de ser Secretário-geral e foi eleito, pelo Comité Central, Presidente do Conselho Nacional do PCP, Conselho que tendo sido extinto no XV Congresso do PCP, manteve-se membro do Comité Central.
Álvaro Cunhal morreu em 13 de Junho de 2005 e o seu funeral no dia 15 de Junho com a participação de centenas de milhares de pessoas, uma extraordinária homenagem dos comunistas, dos democratas e patriotas, dos trabalhadores e do povo a quem Álvaro Cunhal dedicou a sua vida, constituiu uma manifestação que foi em si mesma uma afirmação de determinação, empenho e confiança na continuação da luta pela causa que abraçou.
Lisboa, 15 de Junho de 2005
O legado de Álvaro Cunhal, o seu exemplo, o seu pensamento, o seu trabalho, o seu contributo a luta revolucionária sendo património do seu Partido, é igualmente património político e cultural dos trabalhadores e do povo português, é património da causa internacional da luta de emancipação dos trabalhadores e dos povos.
O inestimável contributo que como político revolucionário, deu ao nosso país, e a opção de vida na luta pela causa da libertação e emancipação dos trabalhadores, "impõe" com naturalidade, que os trabalhadores e o seu movimento sindical de classe se associem às comemorações do Centenário do seu nascimento, divulgando, estudando e discutindo a sua obra e acção, e o seu impacto na organização e luta do movimento operário e sindical.
É isso que a União dos Sindicatos de Aveiro, vai procurar fazer através de algumas iniciativas públicas, e com a publicação periódica na nossa página de alguns textos sobre a vida e obra de Álvaro Cunhal, particularmente dedicados ao seu contributo para a organização e a luta dos trabalhadores, inclusivamente no Distrito.
Aveiro, 16 de Janeiro, de 2013
ÁLVARO CUNHAL E A GREVE COMO FORMA SUPERIOR DA LUTA DE MASSAS
Ao longo da sua vida de dirigente comunista, Álvaro Cunhal deu uma permanente atenção à luta de massas, como forma principal de luta do povo e dos trabalhadores, em particular às greves económicas, reivindicativas e políticas, como forma superior dessa luta.
Na sua obra escrita, quando analisa etapas cruciais da luta anti-fascista, da revolução de Abril, e da posterior resistência contra a recuperação capitalista e na defesa de direitos e conquistas, quando propõe novos avanços na acção e organização dos comunistas, dos trabalhadores e do povo, lá encontramos, a análise dos impactos políticos da luta de massas, com relevo para as greves, os seus objectivos e razões, a sua direcção e organização, os seus resultados, as vitórias e derrotas, do que foi bem feito, e os erros cometidos.
É por isso que ainda hoje, na segunda década do século XXI, comunistas e activistas do movimento sindical de classe, podem aprender muito com a visita aos textos em que Álvaro Cunhal fala das lutas e da organização da classe operária.
É por isso que a homenagem do movimento sindical e dos activistas sindicais ao grande revolucionário na passagem do centésimo aniversário do seu nascimento, não só é justificada, mas mais do que isso, é um dever de todos os que se dedicam honestamente e sem preconceitos à causa dos trabalhadores.
Em plena II Grande Guerra Mundial, quando da onda de greves por aumentos salariais e contra o aumento da jornada de trabalho, na região de Lisboa, em Outubro/Novembro de 1942, cujo espoletar fora o exemplo não esquecido ao longo do ano, da greve de 5 de Novembro de 1941, na Covilhã, pelos mesmos motivos, Álvaro Cunhal, após a verificação de que em muitos casos o movimento se iniciara espontaneamente e que isso se devera a deficiências do trabalho de organização e direcção, aponta medidas de correcção organizativas que na sua concepção, apontam de forma clara, aos comunistas, o que deve ser o trabalho unitário. «Criação, desde já, duma direcção para o movimento em cada local de trabalho, direcção essa composta pelos trabalhadores mais honestos e decididos à luta. Estando nós, comunistas, dispostos a colaborar com todos os que estejam nestas condições, quaisquer que sejam os seus ideais políticos ou crenças religiosas.»[1]
Mas onde Álvaro Cunhal demonstra saber tão bem como qualquer bom dirigente sindical como se organiza e dirige uma greve, é em dois artigos que publica no Militante de Setembro e Outubro de 1947, sob os títulos, «Alguns Problemas de orientação na greve de Lisboa»[2] e «Alguns problemas de organização na Greve de Lisboa.»[3] Depois de valorizar a vitória que constituiu a greve de Abril para os operários de Lisboa, a correcção da luta no plano legal, com destaque para a forma democrática da escolha das comissões de empresa e da Comissão Geral, com delegados das várias empresas, a acção e a ligação diária de todas estas comissões com os trabalhadores, prestando-lhes contas e solicitando-lhes o apoio, as grandes concentrações e assembleias nas empresas, Álvaro Cunhal questiona aspectos menos positivos na direcção e organização da luta e retira deles os devidos ensinamentos.
Sobre a direcção da greve, crítica o facto de os quadros terem ficado agarrados à forma de luta de “greve de braços caídos” por pequenos períodos de 15, 20 minutos, nos locais de trabalho, preconizando-a também para uma greve de maior duração, o que teve a justa resistência dos trabalhadores, pois isso significava ficarem na empresa à espera da inevitável acção brutal das forças fascistas. No caso, para uma greve mais longa a ausência ao trabalho era a forma de luta mais adequada.
Tece considerações notáveis sobre o momento certo para naquela conjuntura se chamar os trabalhadores à greve, e critica o facto de se ter apelado à greve de 24 horas para toda a região de Lisboa, o que era pouco para os operários da construção naval, onde já se sabia que os trabalhadores iriam fazer greve por mais tempo, e era muito para os restantes trabalhadores, onde o apelo «devia dar margem a várias formas de solidariedade e luta, com subscrições, protestos, pequenas suspensões de trabalho e (onde houvesse condições) greves até 24 horas.»[4]
Na continuação do seu exercício de autocrítica enquanto dirigente do PCP e de crítica aos organismos do Partido que acompanharam a greve, Álvaro Cunhal detectou falta de audácia quando o partido não acompanhou de início o movimento dos trabalhadores, ficando para trás em vez de estar à frente, e depois, de não ter sabido determinar o momento certo para o recuo, quando a greve se começou a esvair e muitos trabalhadores começaram a regressar ao trabalho.
A concluir as suas considerações sobre os erros de direcção cometidos durante a greve, afirma o que ainda hoje continua a ser válido para qualquer luta de massas. A ligação às massas tem de ser capaz de conhecer, em cada momento, a sua verdadeira disposição e as suas aspirações «de forma a nunca irmos demasiado atrás nem demasiado à frente das massas.»
Sobre a organização da greve, começa por afirmar que a falta de organização leva à quebra da unidade e abre passo à vitória do inimigo, e de seguida desenvolve a concepção de que os organismos de direcção da luta não podem ter sempre as mesmas características. E para demonstrar a tese, aponta o facto de as comissões de unidade e as comissões gerais de delegados eleitos pelos trabalhadores terem sido os organismos adequados para dirigir a luta enquanto ela se desenrolou dentro da legalidade fascista, mas aponta como um erro a sua continuidade na direcção da luta quando esta passou a ser a greve, ilegal no quadro da Ditadura, porque nesta situação ficaram completamente expostas à repressão fascistas. E conclui, que a organização adequada nesta situação teria sido a constituição de comités de greve mais leves e flexíveis, formados por trabalhadores que não pertencessem às comissões de unidade.
As acções e formas de organização rotineiras e mecanicistas, a falta de atenção permanente ao sentir e às aspirações dos trabalhadores, são aqui fortemente zurzidas por Álvaro Cunhal, ao mesmo tempo que enfatiza a necessidade de os quadros adaptarem constantemente as palavras de ordem a cada situação concreta, determinarem em cada momento o sentido correcto de orientação da luta, de serem audaciosos no momento de avançarem ou recuarem.
Aprender com os erros cometidos para em seguida se fazer melhor é a grande lição destes ensinamentos do grande revolucionário.
[1] ÁLVARO CUNHAL – Obras Escolhidas Vol. I (1935-1947) Edições Avante! Lisboa, 2007 p. 162
[2] Idem p.728
[3] Idem p. 735
[4] Idem p. 731
