A enorme expressão dos protestos e de descontentamento que estiveram presentes nos locais de trabalho, assim como nas grandes Manifestações ontem realizadas em Lisboa, Porto e mais 36 localidades do país, que juntaram muitos milhares de cidadãos que são vítimas das medidas de austeridade do governo PSD-CDS/PP, mostra que existe disponibilidade para alargar e intensificar as lutas, tendo como objectivo central concretizar uma efectiva mudança de política.

A avaliação efectuada no plano sectorial e regional confirmou que realizámos uma Grande Greve Geral com expressão semelhante às greves gerais mais recentes Confirma, por outro lado, que foi uma Greve Geral concretizada no momento oportuno, face à discussão das alterações ao Código do Trabalho a partir do dia 28 na Assembleia da República.

A Greve Geral já deu muitos resultados. Quer na fase de preparação da greve, quer durante e logo após a sua realização, várias empresas procederam a aumentos salariais, atribuição de prémios e outras melhorias das condições de trabalho; nuns casos com o intuito de desmobilizar os trabalhadores da greve, noutras situações porque a adesão dos trabalhadores à greve deu mais força à luta e obrigou o patronato a ceder às suas justas reivindicações.

Esta Greve Geral realizou-se num quadro muito complexo, caracterizado por uma brutal degradação das condições de vida dos trabalhadores e das suas famílias; por uma forte campanha ideológica das forças do capital que, através de uma estratégia de pressão e chantagem, procuram levar à resignação e ao conformismo, por uma ampla acção concertada do governo, patronato e outras forças ao seu serviço, visando o silenciamento da Greve Geral e o desvirtuamento dos seus objectivos.

Os inimigos de classe dos trabalhadores não conseguem esconder a realidade: A Greve Geral mostrou que os trabalhadores e as trabalhadoras não se resignam, rejeitam a política de desastre nacional e prosseguirão o combate contra a “austeridade”, o retrocesso social, a recessão, a desvalorização social do trabalho e o ataque às funções sociais do Estado, num claro desrespeito pela Constituição da República Portuguesas.

Está em marcha um processo antidemocrático que visa aumentar a exploração desenfreada dos trabalhadores e concretizar uma profunda transformação do Estado e das suas funções na esfera social e económica; um processo comandado pelas forças do capital que visa apropriar-se dos recursos do Estado, à custa da diminuição das suas funções sociais e do ataque aos direitos dos trabalhadores reformados e pensionistas.

A cada dia que passa torna-se mais evidente que as medidas de austeridade, decorrentes do acordo entre a tróica portuguesa e a tróica estrangeira (UE-BCE-FMI), não resolvem nenhum dos problemas do país, antes agravam a recessão; pioram a vida dos trabalhadores e do povo, banalizando os ataques aos seus direitos; provocam o empobrecimento das famílias.

A política de direita subverte os ideais, direitos e garantias alcançados com a instauração do regime democrático, aprofundando o confronto com a Constituição da Republica Portuguesa e os princípios fundamentais que enformam uma sociedade democrática, solidária e progressista.

É imperioso parar o programa de agressão do governo aos trabalhadores, ao povo e ao país. É necessário, possível e urgente uma política diferente.

Com a luta, derrotámos a proposta de lei que tinha o objectivo de aumentar os horários em mais meia hora diária de trabalho gratuito. Com a luta, os trabalhadores impediram a aplicação de muitas medidas intentadas pelo patronato para a desregulamentação dos horários e para pôr em causa outros direitos. Prosseguindo e intensificando a luta derrotaremos as pretensões do patronato e do governo ao seu serviço.

A CGTP-IN reafirma que a luta prosseguirá, sem tréguas, pelo aumento dos salários, a defesa dos direitos e da negociação colectiva, contra o pacote da exploração e empobrecimento, o trabalho forçado e todas as medidas de retrocesso social e civilizacional que o governo e o patronato querem impor a quem trabalha.

A CGTP-IN apela, desde já, a uma grande participação dos dirigentes, delegados sindicais e outros activistas na Concentração contra o “pacote da exploração e empobrecimento”, a realizar no dia 28 de Março, pelas 15H00, em Lisboa (Largo do Camões), seguida de desfile para a Assembleia da Republica, onde a Proposta de Lei do governo para a alteração do Código do Trabalho vai ser debatida, na generalidade, neste dia.

A CGTP-IN apela, também, a uma grande participação na Manifestação de 31 de Março – Dia Nacional da Juventude – em Lisboa (da Praça da Figueira para o Largo do Camões), às 14H30, com o lema “Queremos Trabalho! Exigimos Direitos! Este País também é para Jovens!”, para protestar contra o desemprego e a precariedade; pela exigência de políticas que garantam os direitos e respondam aos problemas dos jovens trabalhadores

A CGTP-IN apela, ainda, a uma grande participação nas seguintes iniciativas:

­ 25 de Abril

- Participar e apoiar activamente as mobilizações para as comemorações populares do 38.º Aniversário da Revolução de Abril;

­ 1º de Maio

- Fazer das comemorações do 1º de Maio da CGTP-IN uma Grande Jornada Nacional de Luta, pela exigência de uma Mudança de Política que valorize o trabalho e dignifique os trabalhadores. Por um Portugal de Progresso e Justiça Social

A CGTP-IN exorta à mobilização de todos os que se opõem à política de desastre nacional que está a ser levada a cabo, a todos os trabalhadores, aos jovens, aos desempregados, aos pensionistas e reformados, aos imigrantes.

É fundamental aprofundar a luta que é de todos (as) e para todos (as), com vista a resolver os problemas do presente e a construir um Portugal com Futuro.

Pela defesa da Democracia e das Liberdades. Por um Portugal desenvolvido e Soberano!

Lisboa, 23 de Março de 2012